< Declaração
Todos têm o direito de partcipar na governação da Internet. A Internet deve ser governada de tal forma que possa apoiar e expandir direitos humanos na mais completa dimensão possível. A moldura da governação da Internet deve ser aberta, inclusiva, responsabilizável e colaboratva.
É importante melhorar a formulação de polítcas e a tomada de decisões multstakeholder a nível nacional de modo a garantr a partcipação integral de todas as partes interessadas. Devem ser estabelecidos organismos mult-stakeholder independentes e bem providos de recursos, para orientar as polítcas de Internet a nível nacional. Os mecanismos de governação nacional da Internet devem servir como um elo de ligação entre as preocupações locais e os mecanismos de governação regionais e globais, incluindo no que diz respeito à evolução do regime de governação da Internet.
Digital rights are under threat everywhere across the African continent at the moment. This is borne out and underscored by a string of influential reports over recent years from prominent regional and global civil society, multilateral and digital rights non-governmental organisations.
By Koliwe Majama
The website Sénégal Droits Numériques (Digital Rights Senegal), created by the ICT Users Associations (ASUTIC), is a useful resource for a wide range of internet governance stakeholders, and in particular civil society organisations.