Segurança, estabilidade e resiliência da Internet
Segurança, estabilidade e resiliência da Internet
Princípios
Todos têm o direito de benefciar de uma Internet com segurança, estabilidade e resiliência. Como recurso público global e universal, a Internet deve ser uma rede segura, estável, resiliente, confável e fdedigna. As diferentes partes interessadas devem contnuar a cooperar de modo a assegurar efcácia na resolução de riscos e ameaças à segurança e estabilidade da Internet. Vigilância ilegal, monitoria e intercepção das comunicações online dos utlizadores por agentes estatais ou não estatais, mina fundamentalmente a segurança e confabilidade da Internet.
Aplicação
Todos têm o direito a usufruir de conexões seguras para e na Internet, incluindo protecção de serviços e protocolos que ameaçam a segurança, estabilidade e resiliência da Internet. A segurança, estabilidade e resiliência da Internet devem ser protegidas, e prevenidos os ataques técnicos contra sistemas de informação. A encriptação é uma das formas chave através da qual isto pode ser conseguido. Os estados devem reconhecer na sua legislação e prátcas que a encriptação é um requisito básico para a protecção da confdencialidade e segurança de informação. Em partcular os estados devem promover criptografa fm-a-fm como padrão básico para a protecção dos direitos à liberdade de expressão e à privacidade online, e promover o uso de sofware aberto. Ao mesmo tempo os estados devem coibir-se de adoptar medidas que requerem ou promovem técnicas de acesso clandestno para serem instaladas em equipamento e em programas criptografados. Devem rescindir leis que proíbem o uso de produtos criptografados, partcularmente pelos utlizadores, ou leis exigindo a autorização do governo para o uso de produtos criptografados. As empresas também devem coibir-se de enfraquecer os padrões técnicos e expandir a provisão de serviços com forte criptografa fim-a-fim. Iniciatvas para melhorar a segurança da Internet e responder às ameaças à segurança digital devem envolver colaboração adequada entre governos, sector privado, sociedade civil, academia e comunidade técnica.