Princípios
A Internet deve ter uma arquitectura aberta e repartida, e continuar a ser baseada em padrões e aplicações de interface abertos e assegurar a interoperabilidade de modo a permitir a partilha comum de informação e conhecimento. A oportunidade para partilhar ideias e informação na Internet faz parte integrante da promoção de liberdade de expressão, pluralismo dos média e diversidade cultural. Padrões sobre abertura apoiam a inovação e competição, e um compromisso com a neutralidade de rede promove o acesso e troca de informação na Internet de forma igual e não discriminatória.
Aplicação
De acordo com o princípio da neutralidade da rede, todos os dados na Internet devem ser tratados de maneira igual e não discriminatória, e não devem ser cobrados diferencialmente de acordo com o utilizador, o conteúdo, o site, plataforma, aplicação, tipo de equipamento agregado e modos de comunicação. A arquitectura da Internet tem de ser preservada como um veículo para troca de informação, comunicação e cultura de forma livre, aberta, igual e não discriminatória. Não deve haver nem privilégios a favor, nem obstáculos contra, a troca de informação ou qualquer conteúdo online por razões políticas, culturais, sociais ou económicas. Todavia nada nesta Declaração pode ser interpretado como restringindo acção afirmativa com o objectivo de garantir uma igualdade substantiva para pessoas ou grupos marginalizados.